Recurso de revista. Isonomia salarial. Categoria dos bancários. Empregada terceirizada. Serviços de telemarketing.

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

RO. Ação rescisória.

Fundamento para invalidar decisão homologatória de acordo. Inexistência.

Isenção de honorários periciais. Assistência judiciária não concedida

Recurso de revista. Férias. Licença-prêmio concedida pelo empregador no período aquisitivo efeito. Art. 133, inc. Ii, da CLT.

Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.

Decisão moldada à Súmula de jurisprudência uniforme do TST.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Estabilidade provisória da gestante. Abrangência. Confirmação da gravidez como condição apenas do reconhecimento do direito.

Recurso de revista. Cooperativa de ensino. Sindicato de estabelecimentos de ensino. Multa do artigo 477 da CLT. Má-fé processual.

Recurso de revista. Danos morais. Realização de revista íntima.

Fixação do quantum indenizatório.

Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços. Súmula n.º 331, IV, do TST.

"Falsificação da assinatura de sócio." Ação rescisória. Prova falsa. Comprovação.

Preliminar. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Dano moral. Indenização. Quantum. Desproporcionalidade do valor. Provimento.

Responsabilidade subsidiária. Contrato para fornecimento de produtos confeccionados. Inaplicabilidade da súmula 331, IV, do TST.

Responsabilidade subsidiária. Contrato para fornecimento de produtos confeccionados.

Horas extras Não-marcação nos cartões de ponto. Inexistência de contrariedade à Súmula nº 85 do TST.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Doença ocupacional. Indenização convencional. Fato novo. Súmula nº 394 do TST.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Cobrança de honorários profissionais. Contrato de prestação de serviços.

Não se insere na competência da Justiça do Trabalho a tarefa de dirimir controvérsia relativa à

Deserção. Recurso ordinário. Custas processuais. Recolhimento em instituição bancária diversa da Caixa Econômica Federal.

Agravo. Decisão monocrática. Denunciação à lide.

Cerceio de defesa.